PL 116/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
19/02/2003

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Universidade Federal de Sorocaba, estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2003 Apense-se ao PL-7441/2002. Dererido Ofício nº 214/03 da CECD, solicitando esta apensação.
DCD 05 06 03 PÁG 25338 COL 02.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 23/03/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP). Inteiro teor
11/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões : Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor
17/03/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTASP.
19/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PÁG 7299 COL 02. Inteiro teor
20/03/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Santana
21/03/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
31/03/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/04/2003

Trabalho ( CTRAB )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação. Inteiro teor
14/05/2003

Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/05/2003

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CECD.
22/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 23/05/03 PÁG 22699 COL 02, Letra A.
04/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-7441/2002. Dererido Ofício nº 214/03 da CECD, solicitando esta apensação.
    DCD 05 06 03 PÁG 25338 COL 02.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 151 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária