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PL 3759/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Silvye Alves - UNIÃO/GO

Apresentação
30/09/2024

Ementa
Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2024 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025) 25/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Recebimento pela CCULT.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 09/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

13/08/2025 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3759/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências". Inteiro teor
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.
14/11/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
23/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
24/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
06/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09/07/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
13/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Gisela Simona.
  • Aprovado o Parecer.
20/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/08/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 06/08/2025 - 13h15

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • 16/07/2025 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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