PL 3759/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3759/2024 | Parecer do Relator | 26/03/2026 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3759/2024 | Substitutivo | 26/03/2026 | Denise Pessôa | Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3759/2024 | Parecer do Relator | 09/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3759/2024 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3759/2024 Inteiro teor |