Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2963/2021, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/21 PAG 351 Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2022)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Deputado Evair Vieira de Melo.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 530, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cleber Verde, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.963/2021 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  Publique-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.963/2021: CPOVOS, CAPADR, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Recebimento pela CPOVOS.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2024)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 292, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM).