PL 2963/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CAPADR => PL 2963/2021 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 2963/2021 | Substitutivo | 10/05/2022 | Bosco Costa | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2963/2021 | Parecer de Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 2963/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2963/2021 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2963/2021 | Parecer do Relator | 09/04/2024 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR. Inteiro teor |
| PRL 2 CPOVOS => PL 2963/2021 | Parecer do Relator | 16/05/2024 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 2963/2021 | Substitutivo | 16/05/2024 | Silas Câmara | Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 2963/2021 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 2963/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera o art. 25, e acrescenta o art. 25-A, da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas, colônias, associações e sindicatos de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural. Inteiro teor |