COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68474 COL 02. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 07/02/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pel a CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3941/2012. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Depsacho exarado ao Requerimento n. 8715/13, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 3.020/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CE, pela Dep. Fátima Bezerra Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 3941/2012, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CE o projeto reconstituído.

Comissão de Educação ( CE )

• Devolvida à Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Izalci retirou o voto em separado. O Deputado Nelson Marchezan Junior retirou a emenda ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/11/13, PÁG 56915 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2013)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Of. Pres. nº 239/14-CFT, devolve ao autor, Dep. Manoel Junior, a Emenda EMC 1/20013 apresentada na CFT por tratar de modificação sobre o mérito da proposição quando cabe à CFT apenas apreciação quanto à adequação orçamentária e financeira, nos termos dos artigos 24, II e 125 do RICD. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1009/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 3.020, de 2011 seja encaminhado para a Comissão seguinte ou Plenário por falta do cumprimento do prazo regimental de apresentação do parecer do Relator designado". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT cópia do REQ 1009/15 com despacho concedendo prazo de 10 sessões para que a comissão aprecie a proposição.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Enio Verri Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.020/2011, do PL 3941/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 1656/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 3.020, de 2011 seja encaminhado para a Comissão seguinte ou Plenário por falta do cumprimento do prazo regimental de apresentação do parecer do Relator designado". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Exarado despacho no Requerimento n. 1.656/2015, conforme o seguinte teor: "Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 24 de março do corrente ano por esta Presidência, determino, com base no art. 52, §6º, do RICD o envio do Projeto de Lei n. 3.020/2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.020/2011: à CE, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.867/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.867/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 3.020/2011 se encontra pendente de parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Indefiro, outrossim, a solicitação contida nos Requerimentos n. 1.868/2015 e n. 1.869/2015, uma vez que o Projeto de Lei n. 3.417/2008, apensado ao Projeto de Lei n. 1.252/2007, bem como o Projeto de Lei n. 5.690/2009 estão sujeitos à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Encaminhem-se, por cópia, o Requerimento n. 1.867/2015 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e os Requerimentos n. 1.868/2015 e n. 1.869/2015 à Comissão de Finanças e Tributação, órgãos nos quais as matérias se encontram pendentes de deliberação. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 3941/2012, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 3941/2012, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• A Relatora, Dep. Shéridan , deixou de ser membro da Comissão