Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/04/2015 às 16:02
Término
22/04/2015 às 17:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 2505/2000 - Determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2505//2000 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.505/2000 e do Substitutivo da CREDN, na forma da Submenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

  • PL 1731/2007 - Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.

    Aprovada com alterações

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Andres Sanchez.

  • PL 5252/2013 - Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7921/2014 - Cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.

  • PL 712/2011 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
    • Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer do relator com Complementação de Voto, do Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 712/11, do PL nº 1.239/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 712/11 e do PL nº 1.239/11, apensado, do Substitutivo da CTASP, com Subemenda Substitutiva.

  • PL 3169/2012 - Dá nova redação aos artigos 19 e 20 da lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, ampliando o prazo para apresentação de relatório pelas instituições financeiras administradoras dos fundos constitucionais de financiamento e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11