Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 22/04/2015 às 16:02
- Término
- 22/04/2015 às 17:19
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
-
PL 2505/2000 - Determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal.
Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
1
Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 2505//2000 e do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.505/2000 e do Substitutivo da CREDN, na forma da Submenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.
-
PL 1731/2007 - Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.
Aprovada com alterações
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri e Andres Sanchez.
-
PL 5252/2013 - Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/12/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 7921/2014 - Cria cargos efetivos e em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 880/2003 - Dispõe sobre as compras de remédios e equipamentos de saúde pela União.
Aprovada com alterações
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.
-
1
Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1/2007 apresentada na CFT.
-
PL 712/2011 - Dispõe sobre o prazo de validade das certidões que menciona, emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Secretaria da Receita Federal.
Aprovada com alterações
- Autor: JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
-
1
Parecer do relator com Complementação de Voto, do Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 712/11, do PL nº 1.239/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 712/11 e do PL nº 1.239/11, apensado, do Substitutivo da CTASP, com Subemenda Substitutiva.
-
PL 3169/2012 - Dá nova redação aos artigos 19 e 20 da lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, ampliando o prazo para apresentação de relatório pelas instituições financeiras administradoras dos fundos constitucionais de financiamento e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 11
-
PLP 383/2008 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLP 39/2011 - Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.
- Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Mandetta.
-
PLP 270/2013 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/03/2014Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/07/2013
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLP 592/2010 - Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Mandetta.
-
PLP 164/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/08/2024
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 687/2007 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.212 e da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
- Autor: do Senado Federal - Luiz Otavio
- Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/08/2009Comissão de Saúde (CSAUDE)10/12/2008Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nazareno Fonteles.Comissão de Saúde (CSAUDE)12/09/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 411/2007 - Estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Magalhães
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/08/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Guilherme Campos, Paulo Azi e Paulo Azi.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/09/2007Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando de Fabinho, Jairo Ataide, Albano Franco e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme CamposComissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2007
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
-
PL 4090/2008 - Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/07/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)15/07/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)26/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 6152/2013 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estabelecer um prazo máximo para a exoneração de obrigações financeiras e pagamento ao produtor rural de indenizações decorrentes de fenômenos naturais, pragas e doenças, a partir da decretação ou reconhecimento dos estados de emergência ou calamidade pública.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2016Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2015Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/04/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/12/2013Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)27/11/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 57/2011 - Proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Otavio Leite
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
-
PL 3020/2011 - Altera o caput do art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, a fim de viabilizar que Estados e Municípios não beneficiados pela complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB possam receber complementação da União para integralização do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)22/11/2016Comissão de Educação (CE)13/11/2013Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Izalci retirou o voto em separado. O Deputado Nelson Marchezan Junior retirou a emenda ao substitutivo.
Passo a Passo
-
2
Designado Relatores Substitutos, Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Tereza Cristina (PSB-MS).
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.