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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

PAUSA

FIM DA PAUSA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
20/06/2017 às 19h30
Término:
20/06/2017 às 19h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • PL 3022/2008 - Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.
  • PL 4917/2009 - Dá nova redação ao art. 1.134, caput, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6727/2010 - Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2648/2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PSDB-SC)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7630/2014 - Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2408/2015 - Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2409/2015 - Dá nova redação ao §2º do art. 12 da Lei 6.194/1974, na forma que indica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4137/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4707/2016 - Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PEC 122/2015 - Acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Luiz Couto e Covatti Filho.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.
  • PL 7756/2017 - Altera os artigos 49 e 51 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para adequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno das eleições.

    Passo a Passo

    • 2
      Suspensa a deliberação em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 629/2017 - Aprova o ato que autoriza a Sistema Livre de Comunicação - Silicom (rádio livre), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 649/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 655/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Uberaba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 662/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Miguelense de Comunicação, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1226/2007 - Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Marcos Rogério.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcos Rogério.
  • PL 528/2015 - Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paes Landim e José Carlos Aleluia.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Covatti Filho.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões pelos Deputados Nelson Marquezelli, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, e Marcos Rogério.

Propostas não analisadas 53