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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

20/06/2017

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

20/06/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Pacheco
DEPUTADO
horário - 19h29'05'' duração - 0:00:55

FIM DA PAUSA

PAUSA

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 20/06/2017 às 19:30
Término:: 20/06/2017 às 19:30
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 16

PL 3022/2008 - Proíbe a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/07/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/04/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/11/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/07/2008
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovadas as Emendas. Aprovada a Redação Final.
PL 4917/2009 - Dá nova redação ao art. 1.134, caput, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil".

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/06/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/05/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 6727/2010 - Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/06/2010
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  10/06/2010
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/05/2010
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/05/2010
  
  Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  17/12/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2013
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/09/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2648/2011 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

Aprovada com alterações
- Autor: JORGINHO MELLO (PSDB-SC)
- Relator: Delegado Waldir (PR-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Waldir (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  14/05/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/03/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 7630/2014 - Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.

Aprovada com alterações
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2043/2015 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão

Aprovada com alterações
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  18/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Valim (PMDB-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  18/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2408/2015 - Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada
- Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 2409/2015 - Dá nova redação ao §2º do art. 12 da Lei 6.194/1974, na forma que indica.

Aprovada com alterações
- Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
- Relator: Betinho Gomes (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/06/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 4137/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate.

Aprovada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 4707/2016 - Inclui no Anexo da Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

Aprovada
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 629/2017 - Aprova o ato que autoriza a Sistema Livre de Comunicação - Silicom (rádio livre), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 649/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 655/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Maia Filho (PP-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 662/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária São Miguelense de Comunicação, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Maia Filho (PP-PI)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 528/2015 - Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Aprovada com alterações
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/05/2017
  
  Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do PL 528/15, e pela rejeição do PL 1.316/15, apensado.
Passo a Passo
- 4
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paes Landim e José Carlos Aleluia.
- 3
  Rejeitado o Requerimento.
- 2
  Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Covatti Filho.
- 1
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 Sessões pelos Deputados Nelson Marquezelli, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do PTB/PROS/PSL/PRP, e Marcos Rogério.

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 20/06/2017

20/06/2017

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Pacheco

FIM DA PAUSA

PAUSA

Marcos Rogério

Luiz Couto

Marcos Rogério

Luiz Couto

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Júlio Delgado

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Esperidião Amin

Marcos Rogério

Esperidião Amin

Marcos Rogério

Esperidião Amin

Rodrigo Pacheco

Esperidião Amin

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Covatti Filho

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Covatti Filho

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Covatti Filho

Arnaldo Faria de Sá

Rodrigo Pacheco

Detalhes

Propostas já analisadas 16

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Propostas não analisadas 56

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