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PL 4253/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Marcelo Castro - MDB/PI

Apresentação
22/09/2021

Ementa
Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Apensados

Apensados ao PL 4253/2019 ( 49 )

  • PL 5510/2013 (48)
  • ,  PL 6478/2013 (7)
  • ,  PL 898/2015 (1)
  • ,  PL 1198/2024
  • ,  PL 2792/2015 (3)
  • ,  PL 10173/2018 (1)
  • ,  PL 458/2019
  • ,  PL 307/2019
  • ,  PL 7118/2017
  • ,  PL 6211/2016 (28)
  • ,  PL 7071/2017 (1)
  • ,  PL 4273/2021
  • ,  PL 10843/2018 (1)
  • ,  PL 5408/2019
  • ,  PL 1101/2019 (23)
  • ,  PL 2061/2019 (11)
  • ,  PL 2540/2019 (5)
  • ,  PL 1214/2021 (3)
  • ,  PL 3467/2021 (1)
  • ,  PL 723/2023
  • ,  PL 5761/2023
  • ,  PL 1239/2022
  • ,  PL 4408/2019 (1)
  • ,  PL 1094/2021
  • ,  PL 3518/2020
  • ,  PL 5497/2020
  • ,  PL 5425/2023
  • ,  PL 4078/2019 (3)
  • ,  PL 4182/2019
  • ,  PL 4057/2020
  • ,  PL 5631/2023
  • ,  PL 6106/2019
  • ,  PL 3923/2020 (3)
  • ,  PL 4051/2020
  • ,  PL 5475/2020
  • ,  PL 4119/2023
  • ,  PL 1093/2021
  • ,  PL 2309/2022
  • ,  PL 215/2019 (7)
  • ,  PL 4316/2020 (1)
  • ,  PL 2521/2023
  • ,  PL 5317/2020
  • ,  PL 2136/2021
  • ,  PL 3133/2021
  • ,  PL 569/2022
  • ,  PL 2419/2023
  • ,  PL 2826/2019
  • ,  PL 3167/2019 (1)
  • ,  PL 3024/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 21/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4253/2019, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.

    ". Inteiro teor
22/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 541/2021 do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados. nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4253, de 2019 de autoria do Senador Marcelo Castro, constante do autófrafo em anexo, que "Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
    " Inteiro teor
20/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-5510/2013. Inteiro teor
22/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 12 Inteiro teor
25/10/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5510/2013, PL-6478/2013, PL-898/2015, PL-2792/2015, PL-6211/2016, PL-7071/2017, PL-7118/2017, PL-10173/2018, PL-10843/2018, PL-215/2019, PL-307/2019, PL-458/2019, PL-1101/2019, PL-2061/2019, PL-2540/2019, PL-2826/2019, PL-4078/2019, PL-4182/2019, PL-4408/2019, PL-5408/2019, PL-6106/2019, PL-3518/2020, PL-3923/2020, PL-4051/2020, PL-4057/2020, PL-4316/2020, PL-5317/2020, PL-5475/2020, PL-5497/2020, PL-1093/2021, PL-1094/2021, PL-1214/2021, PL-2136/2021, PL-3133/2021 apensadas.
01/12/2021

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
08/11/2022

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
31/01/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
31/03/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
20/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
05/09/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
23/11/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
05/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), em virtude do recebimento de novo apensado.
21/12/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
06/03/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
23/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
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