Versões para impressão

PL 4119/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ ,  Daniel Agrobom - PL/GO

Apresentação
24/08/2023

Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Apense-se à(ao) PL-3923/2020.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 4119/2023 ( 2 )

  • PL 2681/2024
  • ,  PL 4904/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4119/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos". Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3923/2020.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
05/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
30/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3716/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023". Inteiro teor
22/11/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ n. 3716/2023.
05/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

23/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2681/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.
13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4904/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.
  Versões para impressão