Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1055/2021, pelo Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES), que "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 265 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2001/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no PL n. 1055/2021 e seu apensado, Projeto de Lei 2.0001/2021, conforme o seguinte teor: Distribuam-se o Projeto de Lei 1.055/2021 e seu apensado, o Projeto de Lei 2.001/2021, às Comissões de Viação e Transportes, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se os submetam aos regimes de deliberação conclusivo pelas comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.055/2021: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 2001/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023).

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.