Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1055/2021

PL 1055/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1055/2021 Parecer do Relator 01/04/2025 Dr. Victor Linhalis Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2001/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1055/2021 Parecer de Comissão 26/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1055/2021 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1055/2021 Parecer do Relator 06/09/2023 Raimundo Santos Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2001/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela CVT. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1055/2021 Substitutivo 11/09/2023 Raimundo Santos Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda a extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 1055/2021 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 1055/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2023 Comissão de Cultura Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 1055/2021 Parecer do Relator 23/11/2022 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 2001/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 1055/2021 Substitutivo 23/11/2022 Evair Vieira de Melo Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 1055/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 1055/2021 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor