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PLP 4/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Cardinal - PDT/RS

Apresentação
20/02/1991

Ementa
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS-PASEP.

Dados Complementares:
Autoriza os participantes, cujo casamento haja ocorrido antes de 1971, receberem o saldo existente na conta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/08/2006	Apense-se este ao PLP-374/2006.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PLP 4/1991 ( 23 )

PLP 5/1991 (1)

PLP 5/1991

Autor: Carlos Cardinal

Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que dispõe sobre o PIS/PASEP.

Explicação da Ementa: Pode o titular da conta levantar o respectivo saldo quando ocorrer situação de desemprego, por mais de 06 meses.
, PLP 16/1991

PLP 16/1991

Autor: Carlos Cardinal

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que unificou o PIS-PASEP.

Explicação da Ementa: Autoriza a retirada do saldo do PIS-PASEP pelo trabalhador desempregado.
, PLP 7/1991 (3)

PLP 7/1991

Autor: Carlos Cardinal

Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975 - PIS/PASEP.

Explicação da Ementa: Autoriza o saque dos valores do Pis-Pasep para construção ou aquisição de casa própria.
, PLP 36/1991

PLP 36/1991

Autor: LUCIA BRAGA

Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, PIS-PASEP.

Explicação da Ementa: Autoriza a retirada do saldo do PIS-PASEP para aquisição ou construção de casa própria.
, PLP 41/1991

PLP 41/1991

Autor: GERALDO ALCKMIM FILHO

Ementa: Acrescenta parágrafo 4º ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Explicação da Ementa: Autoriza o saque da conta individual do participante para quitação do saldo devedor ou pagamento de prestações da casa própria.
, PLP 52/1991

PLP 52/1991

Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME

Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que dispõe sobre o PIS-PASEP.

Explicação da Ementa: Autoriza a retirada do saldo do PIS-PASEP para aquisição ou construção da casa própria.
, PLP 223/1998

PLP 223/1998

Autor: COLBERT MARTINS

Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos do PIS-PASEP para amortização de dívidas e reembolso de despesas de tratamento médico.
, PLP 230/1998

PLP 230/1998

Autor: Marcelo Barbieri

Ementa: Modifica a redação do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que "altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social - PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP", para permitir o saque dos saldos das contas individuais na hipótese de desemprego.
, PLP 232/1998

PLP 232/1998

Autor: Antônio do Valle

Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para possibilitar o saque do saldo das contas individuais do PIS/PASEP pelos trabalhadores que completarem 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

Explicação da Ementa: Estende o direito aos dependentes no caso de morte do titular.
, PLP 58/1999

PLP 58/1999

Autor: Paulo Paim

Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir a movimentação da conta individual do PIS - PASEP a partir de 60 (sessenta) anos de idade.

Explicação da Ementa: Autoriza a movimentação da conta individual do PIS e do PASEP por ocasião da aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma ou invalidez e morte do titular.
, PLP 64/1999

PLP 64/1999

Autor: Pompeo de Mattos

Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos do PIS - PASEP para amortização de financiamento de aquisição de casa própria.
, PLP 68/1999

PLP 68/1999

Autor: José Borba

Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para possibilitar o saque do saldo das contas individuais do PIS/PASEP pelos trabalhadores portadores de osteomielite crônica.
, PLP 69/1999

PLP 69/1999

Autor: Pedro Fernandes

Ementa: Acrescenta § 1º - A ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir ao desempregado titular da conta individual do PIS - PASEP, optante de programa de desligamento voluntário, levantar o respectivo saldo, e dá outras providências.
, PLP 95/1999

PLP 95/1999

Autor: Rubens Bueno

Ementa: Acrescenta a situação de desemprego para retirada, pelo titular, de saldo da conta individual do PIS - PASEP.
, PLP 127/2000

PLP 127/2000

Autor: Marçal Filho

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS-PASEP pelo trabalhador desempregado.
, PLP 129/2000

PLP 129/2000

Autor: Paulo Paim

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS-PASEP pelo servidor público, para aquisição da casa própria.
, PLP 130/2000

PLP 130/2000

Autor: Nelo Rodolfo

Ementa: Autoriza os titulares de contas individuais do PIS - PASEP a utilizarem o saldo de suas contas para o pagamento de parte ou do total do saldo devedor de financiamento habitacional contratado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.

Explicação da Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 1975.
, PLP 158/2000

PLP 158/2000

Autor: Paulo Paim

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS - PASEP pelo trabalhador portador de cardiopatia grave.
, PLP 249/2001

PLP 249/2001

Autor: Nelson Marquezelli

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS - PASEP pelo participante.

Explicação da Ementa: Autorizando o participante do PIS - PASEP retirar, integralmente, as importâncias creditadas na sua conta individual, no mês e aniversário.
, PLP 255/2001

PLP 255/2001

Autor: Iédio Rosa

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS-PASEP pelo trabalhador que completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
, PLP 263/2001

PLP 263/2001

Autor: Dr. Hélio

Ementa: Estabelece o saque do saldo da conta individual dos participantes do PIS/PASEP em caso de doenças grave, pagamento de mensalidade de curso superior ou amortização de financiamento ou crédito estudantil público.

Explicação da Ementa: Alterando a Lei Complementar nº 26, de 1975.
, PLP 333/2002

PLP 333/2002

Autor: Eni Voltolini

Ementa: "Altera disposições da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, autorizando o saque das cotas do PIS, no caso que específica."
, PLP 342/2002

PLP 342/2002

Autor: Crescêncio Pereira Jr. e outros

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir o saque da conta individual do PIS-PASEP pelo trabalhador que completar 55 (cinqüenta e cinco) anos de idade e que se encontre em situação de desemprego involuntário.
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Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 5 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/02/1991	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP CARLOS CARDINAL. DCN1 21 02 91 PAG 0462 COL 01.
14/03/1991	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR (ADM) E CTASP.
14/03/1991	Plenário ( PLEN ) PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 15 03 91 PAG 1923 COL 01. Inteiro teor
06/06/1991	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP HELIO BICUDO.
03/10/1991	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
22/05/1992	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) RELATOR DEP MUSSA DEMES. DCN1 23 05 92 PAG 10187 COL 02.
27/08/1992	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MUSSA DEMES, COM SUBSTITUTIVO.
09/06/1993	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP AMAURY MULLER. DCN1 12 06 93 PAG 12431 COL 01.
24/08/1993	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AMAURY MULLER, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
01/09/1993	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AMAURY MULLER, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 04 09 93 PAG 18407 COL 01.
07/10/1993	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 12 10 93 PAG 21900 COL 02.
21/10/1993	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Parecer do Relator, Dep. JOSE MARIA EYMAEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 5/1991, do PLP 7/1991, do PLP 16/1991, do PLP 36/1991, do PLP 41/1991, e do PLP 52/1991, apensados e do substitutivo da CTASP. Inteiro teor
17/11/1993	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE MARIA EYMAEL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, DOS PLP 05/91, PLP 07/91, PLP 16/91, PLP 36/91, PLP 41/91 E PLP 52/91, APENSADOS E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP. DCN1 14 05 94 PAG 7704 COL 02.
30/12/1993	Mesa Diretora ( MESA ) DEFERIDO OFICIO 250/93, DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PLP 05/91 E PLP 07/91 A ESTE. DCN1 05 01 94 PAG 0008 COL 01.
14/01/1994	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PLP 04-A/91. DCN1 18 01 94 PAG 0453 COL 02. REP: DCD 27 08 98 PAG 22109 COL 02.
17/04/1998	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-223/1998.
16/06/1998	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-230/1998. Apense-se a este o PLP-232/1998.
26/08/1999	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-58/1999.
21/09/1999	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-69/1999.
08/10/1999	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-64/1999.
09/11/1999	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-68/1999.
14/02/2000	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-95/1999.
31/05/2000	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-129/2000.
14/06/2000	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-127/2000. Apense-se a este o PLP-130/2000.
13/11/2000	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-158/2000.
29/10/2001	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se a esta o PLP-249/2001.(DESPACHO INICIAL)
05/12/2001	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se a esta o PLP-255/2001.(DESPACHO INICIAL)
10/12/2001	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se a esta o PLP-263/2001.(DESPACHO INICIAL)
24/09/2002	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se a este o PLP-333/2002. 23/09/2002(DESPACHO INICIAL)
18/11/2002	Mesa Diretora ( MESA ) apense-se a este o PLP 342/2002. 18/11/2002(DESPACHO INICIAL)
19/08/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-80/2003.
15/09/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-86/2003.
13/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-101/2003.
14/11/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-108/2003.
16/04/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-166/2004.
03/08/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-193/2004.
27/05/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-250/2005. Inteiro teor
01/06/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-255/2005. Inteiro teor
08/06/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-260/2005. Inteiro teor Apense-se a este o PLP-262/2005. Inteiro teor
27/06/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-265/2005. Inteiro teor
17/10/2005	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-300/2005. Inteiro teor
11/08/2006	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se este ao PLP-374/2006.
13/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 209, DE 2007, pelo Deputado(a) Pedro Fernandes, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/02/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
03/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-209/2007. DCD 04 04 07 PAG 14387 COL 01. Inteiro teor
16/04/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-297/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16665 COL 01. Inteiro teor
04/05/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este o PLP-50/2007. Inteiro teor
22/04/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se (à)ao PLP-374/2006.
31/01/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Devido ao arquivamento do PLP 4/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PLP 4/1991 o PLP 80/2003, o PLP 86/2003, o PLP 101/2003, o PLP 108/2003, o PLP 166/2004, o PLP 193/2004, o PLP 250/2005, o PLP 255/2005, o PLP 260/2005, o PLP 262/2005, o PLP 265/2005, o PLP 300/2005 e o PLP 50/2007, e, em seguida, apense-os ao PLP 374/2006. Devido ao arquivamento do PLP 4/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PLP 4/1991 do PLP 374/2006.

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