PLP 4/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 4/1991 | Parecer do Relator | 21/10/1993 | JOSE MARIA EYMAEL | Parecer do Relator, Dep. JOSE MARIA EYMAEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 5/1991, do PLP 7/1991, do PLP 16/1991, do PLP 36/1991, do PLP 41/1991, e do PLP 52/1991, apensados e do substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 4/1991 | Parecer de Comissão | 25/03/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PLP 4/1991 | Parecer do Relator | 24/08/1993 | AMAURY MULLER | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AMAURY MULLER, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PLP 4/1991 | Substitutivo | 24/08/1993 | AMAURY MULLER | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PLP 4/1991 | Parecer de Comissão | 25/03/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |