Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 988/2015, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
  
  ". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 259 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7827/2017. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2017)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7827/2017, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-10509/2018. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-119/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1825/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.074/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.774/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 7827/2017, do PL 10509/2018, do PL 2078/2019 e do PL 1825/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2022 a 05/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), para reformulação do parecer, em virtude de nova apensação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1713/2023. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do REQ n. 145/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 988 de 2015, que “Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.”". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Iza Arruda (MDB-PE), Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Dep. Marx Beltrão (PP-AL), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), Dep. Ismael (PSD-SC), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Márcio Correa (MDB-GO), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Eliane Braz (PSD-CE), Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Dr. Francisco (PT-PI), Dep. Dimas Gadelha (PT-RJ), Dep. Filipe Martins (PL-TO) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
• Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Adriana Ventura.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2023, Letra A.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.731/21, apensado, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs. 7.827/17, 10.509/18, 2.078/19, 1.825/21 e 1.713/23, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2024 PAG 58, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.731/2021, apensado, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 988/2015, e dos PLs nºs 7.827/2017, 10.509/2018, 2.078/2019, 1.825/2021, e 1.713/2023, apensados, Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2509/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e demais apensos, para incluir a análise de mérito da Comissão de Administração e Serviço Público". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 2758, Letra C. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
• Encerrada a Discussão.
• Encaminharam a votação os Deputados Ricardo Ayres e Zé Trovão.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra D.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/08/2025 15:00:00. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
• Desapensação do PL nº 1.731/2021, apensado, em face do arquivamento do principal e dos demais apensados (PLs nºs 7.827/2017; 10.509/2018; 2.078/2019; 1.825/2021 e 1.713/2023), nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).