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COMISSÃO DE TRABALHO 10/04/2024 - Eleição dos vices-presidentes e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Eleição dos vices-presidentes e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/04/2024 às 10:33
Término
10/04/2024 às 12:56
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 18/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre o PL 3.423, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo Empresa Amiga do Emprego".

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2024 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 450/2015 e do Projeto de Lei Complementar nº 136/2021, ambos relativos à instituição do Simples Trabalhista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, do representante do SEBRAE.

  • REQ 20/2024 CTRAB - Requer audiência pública na Comissão de Trabalho (CTRAB) para tratar do PL 84/2015, de autoria da Deputada Maria do Rosário e do Deputado Chico D'Angelo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, do representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

  • REQ 21/2024 CTRAB - Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes do Fórum Nacional dos Trabalhadores das Centrais Sindicais, do DIEESE, da Coalizão Empresarial pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - (Sinait).

  • REQ 22/2024 CTRAB - Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representante do Ministério do Estado da Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2024 CTRAB - Requer realização de audiência pública na Comissão de Trabalho (CTRAB) para discussão do Projeto de Lei nº 2.635/2020.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2024 CTRAB - Requer audiência publica para discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC 117).

    Aprovada

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, dos representantes da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - (Alta), da Associação Internacional de Transportes Aéreos - (Iata), e do representante do Ministério Público do Trabalho.

  • REQ 25/2024 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento n° 11/2024, aprovado no dia vinte de março de 2024, a fim de incluir convidado para a Audiência Pública destinada a debater sobre o Projeto de Lei nº 3.320/2023, que acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLP 42/2023 - Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer Reformulado, com a supressão do texto destacado referente ao "art. 57-B, inciso III, alínea "b"", constante no art. 2º do Substitutivo ao PLP 42/2023 e apensados, apresentado pela relatora.

    • 9

      Retirado o pedido de verificação de votação, por solicitação do autor, Deputado Alfredinho.

    • 8

      Verificação da votação do Destaque solicitada pelo Deputado Alfredinho, Vice-Líder da Federação PT, PCdoB e PV em razão do resultado, em votação simbólica. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 7

      Aprovado o Destaque, com os votos contrários dos Deputados Alfredinho, Túlio Gadelha, Leonardo Monteiro e Geovânia de Sá. Fica modificado o texto da Relatora Geovânia de Sá.

    • 6

      Discutiram a votação do Destaque apresentado os Deputados Luiz Gastão (o Deputado Luiz Gastão retirou o voto em separado que apresentou), Alfredinho, Duarte Jr., Leonardo Monteiro, Túlio Gadelha, Alexandre Lindenmeyer, Vinicius Carvalho e Geovânia de Sá.

    • 5

      Votação em Separado do Destaque que traz a supressão do "art. 57-B, III, b", constante no art. 2º na redação dada pelo Substitutivo apresentado pela relatora, ao PLP 42/2023 e apensados.

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvado o Destaque apresentado. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.

    • 3

      Apresentado o Destaque de bancada pelo Deputado Luiz Gastão, Vice-Líder da Bancada do MDB, PSD, Republicanos e Podemos.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

    • 1

      Lida a Complementação de Voto ao Parecer apresentada pela Relatora, Deputada Geovânia de Sá.

  • PL 988/2015 - Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Augusto Coutinho.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Loreny (SOLIDARI-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 1

      Lido o voto constante no Parecer do Relator, Deputado Túlio Gadelha

Propostas não analisadas 2