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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

Hiran Gonçalves

Deputada - 10:40:52

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
06/12/2017 às 10h40
Término:
06/12/2017 às 12h40
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Apreciação do Relatório Final da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais.

Relatório Final da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais

Propostas analisadas 9

  • REL 1/2017 - Relatório Final da SUBFARMA

    • Autora: da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Diego Garcia (PHS-PR) e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • REQ 657/2017 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 658/2017 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a Inclusão no Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência e Reabilitados pelo INSS, Auxilio Inclusão - Lei 13.146/2015.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 659/2017 - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 660/2017 - Requer a inclusão de convidado ao REQ 649/2017, que propõe a realização de Audiência Pública da Comissão

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2636/2011 - Altera o art. 798, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, "que institui o Código Civil" para estabelecer que a exclusão de cobertura em caso de suicídio de segurado nos dois primeiros anos de vigência inicial do contrato pressupõe a comprovação da premeditação por parte da seguradora.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Dep. Mário Heringer (PDT-MG) e Dep. Raquel Muniz (PSD-MG).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 2729/2015 - Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      O Deputado Mandetra fez declaração de voto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PHS-PR) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 5982/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo deputado Mandetta.
  • PL 7119/2017 - Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Mandetta e Mário Heringer.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 36