PL 988/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 988/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/07/2025 | Duarte Jr. | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 988/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/07/2025 | Alice Portugal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CFT => PL 988/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CFT => PL 988/2015 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 14/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 988/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 145/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 13/06/2023 | Zé Vitor | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 988 de 2015, que “Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.”. Inteiro teor |
| RPD 1 CSSF => PL 988/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
| RPD 2 CSSF => PL 988/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
| RPD 3 CSSF => PL 988/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/12/2022 | Vivi Reis | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
| RPD 4 CSAUDE => PL 988/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/08/2023 | Iza Arruda | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2509/2024 | Requerimento de Redistribuição | 05/07/2024 | Adriana Ventura | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e demais apensos, para incluir a análise de mérito da Comissão de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |