Saúde

Projeto institui no SUS ações sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional

30/01/2023 - 10:26  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus

O Projeto de Lei 1464/22 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Síndrome de Esgotamento Profissional (SEP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, a SEP também é conhecida como Síndrome de Burnout, uma adaptação do inglês.

Conforme a proposta, para os efeitos da futura lei a SEP deverá ser definida como um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, cujas causas poderão ser atribuídas às atividades profissionais.

Assim, de acordo com o projeto de lei, a política nacional deverá incluir:

  • campanhas de divulgação sobre a síndrome e suas manifestações;
  • elaboração de materiais didáticos para distribuição em ambientes laborais, alertando e esclarecendo sobre a síndrome, as causas, os sintomas e os meios de prevenção;
  • treinamento dos profissionais de saúde do SUS em métodos de prevenção, identificação, diagnóstico e tratamento integral da síndrome;
  • incentivo a ações articuladas entre os setores de educação, segurança, saúde e medicina do trabalho em prol da saúde no ambiente de trabalho; e
  • parcerias de entes públicos e privados para realização anual, durante a semana do dia 15 de outubro, de atividades sobre a importância da prevenção e detecção da SEP, como palestras, painéis e seminários, entre outras.

“Estudo recente mostra que nada menos que um em cada seis profissionais de saúde apresentam sinais de SEP”, disse o autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO). Segundo o parlamentar, com a precarização das relações e dos ambientes de trabalho, a síndrome poderá afetar cada vez mais brasileiros.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Íntegra da proposta