Trabalho, Previdência e Assistência

Projeto regulamenta profissão de doula

Segundo o texto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional durante a gravidez e, especialmente, durante o parto

25/04/2022 - 11:45  

Depositphotos
Saúde - gestante - acompanhamento - parto humanizado - maternidade
O trabalho das doulas visa o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera

O Projeto de Lei 3946/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme as definições adotadas na proposta, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).

Autora do projeto, a ex-senadora Mailza Gomes (AC) lembrou que a função da doula não é substituir o cuidado familiar e a assistência de profissionais de saúde. “A atuação das doulas pode promover o conforto das mães, por meio de técnicas que ajudam a aliviar as dores e favorecer o trabalho de parto”, disse.

A proposta prevê a presença da doula em maternidades e estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela grávida, durante o período de trabalho de parto, inclusive em caso de intercorrências e de aborto legal. Será proibida a cobrança de quaisquer taxas adicionais pela presença da doula.

Para exercer a profissão, será preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem, por meio de cursos com pelo menos 120 horas de duração. As profissionais que já exercem a profissão há mais de três anos poderão continuar na atividade.

O texto especifica que doulas são proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterápicos, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 3946/2021

Íntegra da proposta