Meio ambiente e energia

Grupo de trabalho sobre o Código de Mineração ouve representantes do governo

Amanhã o colegiado volta a se reunir para debater o assunto com empresários e cooperativas

22/11/2022 - 07:56  

Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará
Extração de minério em Carajás, no Pará
Extração de minério em Carajás, no Pará

O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza uma audiência pública nesta terça-feira (22) para ouvir representantes de órgãos governamentais.

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código.

"Entendemos essencial fomentar amplo debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, sobretudo do setor público, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório", disse o relator do grupo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), ao propor a audiência.

"O debate com órgãos públicos possibilita o resgate da memória institucional do setor, além de abrir espaço para a apresentação dos principais problemas da atualidade sob o ponto de vista dos responsáveis pelo planejamento, regulação e regulamentação da mineração, pela concessão de títulos minerários, pela fiscalização de infrações, pela pesquisa geológica, pelos processos ambientais, entre outros procedimentos essenciais à atribuição de direitos minerários", disse Joaquim Passarinho.

Debatedores
Para o debate desta tarde, foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.

Quarta
Amanhã (23), a comissão realiza novo debate, desta vez com representantes da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) e do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).

Esse debate está marcado para as 14 horas, no plenário 8.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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