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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI Nº 227/67) 2022 22/11/2022 - Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Decreto-Lei nº 227/67 - Código de Mineração
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/11/2022 às 15:25
Término
22/11/2022 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 4/2022 GTMINERA22 - Requer a realização de audiência pública, para debater assuntos ligados a elaboração do novo código de mineração. Para o debate, solicito sejam convidados: 1- O Sr. Presidente Ed Martins André ou Representantes do SINDIROCHAS (Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo); 2- O Sr. Presidente Tales Machado Ou Representantes da CENTROROCHAS (O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais); 3- O Sr. Presidente Paulo Roberto Amorim Orcioli ou Representantes da ABIROCHAS (Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais).

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 5/2022 GTMINE22 - Requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.

  • REQ 6/2022 GTMINE22 - Requer a inclusão de representante em Audiência Pública.

    • Autor: Felipe Rigoni (UNIÃO-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da falta de quórum de votação.