Professora explica como analisar produção legislativa

07/04/2006 - 11:04  

A professora de Ciências Políticas da UFMG Maria de Fátima Junho Anastasia disse aos participantes do fórum sobre o 1º Censo do Legislativo Brasileiro que não se pode analisar a produção legislativa levando-se em conta apenas as leis que são elaboradas pelo Parlamento. Segundo ela, uma produção mais importante do que essa, especialmente nas pequenas cidades, é a capacidade do Legislativo de fiscalizar as ações do Executivo.
A cientista política uniu-se à professora Argelina Cheibub na defesa da existência das câmaras de vereadores nos pequenos municípios. Mas Anastasia destacou a necessidade de o Poder Legislativo conseguir expressar melhor o que seria "o interesse do cidadão", já que a sociedade representada nesses parlamentos é muito desigual.
Já a jornalista da Folha de S.Paulo Eliane Cantanhede apontou a necessidade de haver um foco tanto dos parlamentares quanto da mídia no que seria efetivamente o trabalho legislativo. Ela citou o exemplo da lei dos transplantes que foi discutida ao longo de oito anos no Congresso e só foi divulgada pela mídia nas vésperas da votação. Segundo Eliane, essa "omissão da imprensa e do povo com o povo" cria um ciclo vicioso, pois os próprios parlamentares perdem o interesse pelos temas populares e passam a se pautar pelas grandes crises.

O fórum sobre o 1º Censo do Legislativo Brasileiro está sendo realizado no auditório Petrônio Portela, do Senado, e transmitido por videoconferência nas assembléias legislativas e por videostreaming no Portal Interlegis.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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