Meio ambiente e energia

Comissão aprova proposta que reduz área de parque em SC para construção de barragem

Obra é uma demanda do governo catarinense, para conter as cheias no rio Itajaí-Mirim

02/09/2021 - 13:14  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS)
Carlos Gomes: obra para prevenir enchentes e proteger a população de desastres

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/20, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, para permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim.

De acordo com o Poder Executivo, que enviou o projeto à Câmara, a barragem será construída nas proximidades do município de Botuverá, em uma região assolada por enchentes, que inclui ainda cidades como Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. A obra de prevenção de enchentes é uma demanda do governo catarinense.

Pelo projeto, o parque nacional perderá 2,02 hectares para implantação da barragem. Para compensar o impacto ambiental da medida, serão incorporados outros 319,62 hectares, totalizando um ganho final de área de 317,6 hectares.

O parecer do relator, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), foi favorável à proposta. "Não há como se opor à realização de obras de engenharia destinadas a prevenir enchentes e proteger a população de desastres, em uma região que historicamente convive com cheias catastróficas", avaliou.

"A barragem de Botuverá foi projetada para uso múltiplo visando: contenção de cheias, água para abastecimento humano e pequena geração de energia. Também faz parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica da Agência Nacional de Águas (ANA), estando entre as cinco barragens selecionadas no País", completou.

O parque
Criado por decreto federal em 2004, o Parque Nacional da Serra do Itajaí tem aproximadamente 57 mil hectares de florestas e abrange uma área de nove municípios, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade de conservação. A fauna e a flora predominantes são da Mata Atlântica.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker

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