Política e Administração Pública

Deputados aprovam texto-base da PEC da reforma eleitoral; acompanhe

11/08/2021 - 22:37   •   Atualizado em 11/08/2021 - 22:30

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL
Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 123, o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, será retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do "distritão" nas eleições de 2022 para deputados.

Aprovado nesta semana pela comissão especial, o substitutivo da relatora previa o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.

Entre outras medidas, o texto também prevê a volta das coligações para eleições proporcionais e o fim do segundo turno para presidente da República.

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte as eleições em domingos próximos a feriados.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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