Reforma eleitoral está em análise no Plenário da Câmara; acompanhe
11/08/2021 - 20:32
A Câmara dos Deputados aprovou, por 287 votos a 51, requerimento do PP para dispensar o prazo regimental de intervalo entre a votação da Proposta de Emenda à Constituição 125/11 (reforma eleitoral) na comissão especial e a votação no Plenário. Assim, a PEC poderá ser analisada em primeiro turno.
A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (9) pela comissão especial, na forma do substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). Entre outras medidas, o texto prevê o voto majoritário para cargos do Legislativo nas primeiras eleições a se realizarem depois da sua promulgação como emenda.
Na votação na comissão especial, o colegiado retirou do texto a escolha pelo sistema distrital misto. As eleições majoritárias valerão para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. Vereadores não entram nas regras da PEC.
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta originalmente apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados.
Já o texto da comissão especial também prevê regras como a volta das coligações para eleições proporcionais e o fim do segundo turno para presidente da República.
A maior parte dos partidos da oposição obstrui os trabalhos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli