Deputados analisam pedidos de mudança em MP sobre regras trabalhistas; acompanhe

11/08/2021 - 18:05  

Em nova sessão deliberativa, a Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

O parecer do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), inclui vários outros temas no texto, como programas de primeiro emprego e de requalificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.

O texto do relator foi aprovado ontem no Plenário da Câmara, em meio a críticas de deputados da oposição.

Mais informações a seguir

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli