Deputados analisam MP que reduz tributos dos serviços de banda larga por satélite; acompanhe
Da Agência Câmara - 20/05/2021 - 11:19
O Plenário da Câmara deu início agora à sessão de votação de propostas (Ordem do Dia) desta quinta-feira (20). Neste momento está em análise a Medida Provisória 1018/20, que reduz três encargos incidentes sobre estações terrenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. A MP é relatada pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
A intenção do governo é fazer com que a diminuição dos encargos estimule o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.
A sessão está sendo presidida pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Confira a pauta completa da sessão