Deputados analisam MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais; acompanhe
20/05/2021 - 20:00
A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
De acordo com o texto aprovado pela Câmara em abril, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), o pedido de renegociação de empréstimos poderá ser feito sempre que o interessado reunir as condições estipuladas, mas para aqueles que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.
O relator recomendou a aprovação de apenas uma das dez emendas dos senadores, incluindo dispositivo para suspender, durante o ano passado, em razão da pandemia, a contagem dos prazos de carência de projetos financiados com recursos desses fundos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli