Comissão vai debater relação entre empresas e direitos humanos; acompanhe
30/04/2021 - 08:09
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (30) com o tema: "Observatório RPU - Empresas e direitos humanos".
O debate acontece no plenário 13, com transmissão interativa pelo e-Democracia. Também é possível assistir ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.
Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
A Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Essa será a primeira de uma série de audiências públicas que debaterão as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da RPU, e vai tratar da relação entre empresas e direitos humanos.
Entre as pessoas que confirmaram presença estão:
- o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para a América do Sul, Jan Jarab;
- a chefe da Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Natacha Foucard;
- o coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Thales Cavalcanti;
- a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
- o subdefensor Público-Geral Federal Jair Soares Junior;
- a representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Virginia Dirami Berriel;
- a representante do coletivo RPU Fernanda Lapa;
- o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Ismael José César;
- o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens Moisés Borges;
- o representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil Christoph Heuser; e
- a representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas Manoela Carneiro Roland.
Da Redação - RS
