Política e Administração Pública

Líderes definem distribuição das relatorias do Orçamento para 2021

O deputado Beto Pereira será o responsável pela análise da receita. Cronograma prevê votação no Congresso em março

17/02/2021 - 14:29   •   Atualizado em 23/02/2021 - 20:25

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento (CMO). Presidente da CMO, Flávia Arruda
O anúncio foi feita pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (ao centro)

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram na semana passada a distribuição dos encarregados pela análise da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20).

O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), terá o apoio de 16 relatores setoriais para o exame das despesas sugeridas no texto enviado pelo Poder Executivo. O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) foi indicado relator da receita.

Deputados serão indicados para dez relatorias setoriais da despesa, nas áreas de Agricultura; Ciência, Tecnologia e Comunicações; Economia; Educação; Infraestrutura; Meio Ambiente; Mulheres, Família e Direitos Humanos; Presidência e Relações Exteriores; Saúde; Poderes (Judiciário, Ministério Público e Defensoria); e Turismo e Cultura.

Seis relatorias setoriais da despesa caberão ao Senado, nas áreas de Cidadania e Esporte; Defesa; Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; e Presidência e Relações Exteriores.

O coordenador do Comitê Permanente de Admissibilidade de Emendas (CAE) será o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO). Pelas regras, os pareceres não podem ser votados pela CMO sem aprovação prévia de relatório do CAE.

O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) coordenará o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O colegiado orienta sobre a continuidade ou não dessas ações.

A proposta de Orçamento para 2021 deverá ser analisada no dia 24 de março por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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