Política e Administração Pública

Deputada Flávia Arruda vê vacinas, empregos e combate à fome como metas da Comissão de Orçamento

Parlamentar do DF foi eleita para presidir o colegiado com a tarefa de aprovar a proposta orçamentária de 2021 até 30 de março

10/02/2021 - 12:12  

A deputada Flávia Arruda (PL-DF) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado foi instalado nesta quarta-feira (10) com a tarefa de aprovar a proposta de Orçamento para 2021 (PLN 28/20) até 30 de março, quando acabará o mandato dos atuais integrantes.

Em seu pronunciamento, a nova presidente da CMO citou os três assuntos que considera mais urgentes para a análise do Orçamento. “Compromisso com vacinas, para salvar vidas; distribuição de renda, porque não se pode viver onde pessoas passam fome; e retomada da economia com geração de empregos.”

Flávia Arruda confirmou o senador Marcio Bittar (MDB-AC) como relator-geral do PLN 28/20. Definiu ainda o próximo dia 19 como prazo limite para que os líderes partidários indiquem nomes para as demais relatorias – receita, despesa e setoriais da despesa – e para as outras instâncias necessárias à análise do texto.

“Os prazos são exíguos; os recursos, escassos; as necessidades, imensas”, disse Flávia Arruda. “O Orçamento é a primeira e mais importante atribuição do Parlamento”, disse. “Só o diálogo franco levará ao consenso possível”, concluiu. Ela agradeceu, ainda, a oportunidade de representar todas as parlamentares.

Flávia Arruda é a primeira deputada a presidir a CMO – em 2015, o posto foi ocupado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Foi indicada em 2020 para a presidência do colegiado pelo então líder do PP e atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto (PB).

A escolha dos três vice-presidentes ficou para a próxima reunião da CMO. Os trabalhos foram abertos pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o mais idoso com mais mandatos entre os atuais integrantes. Ele homenageou o senador José Maranhão, que morreu na segunda-feira (8) e presidiu a comissão em 2007.

Composição e atribuições
Os mandatos na CMO são de um ano, encerrados sempre última terça-feira de março. Agora serão titulares 31 deputados e 11 senadores, com igual número de suplentes, em respeito à proporcionalidade partidária. Como regra geral, a representação da Câmara na CMO tem 30 vagas titulares e a do Senado, 10.

No ano passado, o colegiado não foi instalado devido à pandemia e a um impasse político quanto à indicação para a presidência. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), confirmou, logo no início da reunião desta terça, a retirada da candidatura à presidência do deputado Elmar Nascimento (BA).

Os deputados José Nelto (Podemos-GO) e Luis Miranda (DEM-DF) defenderam uma proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que trata dos mandatos na CMO. Pelo texto, os líderes poderão renovar, caso queiram, a indicação de parlamentares na hipótese de não ter havido a instalação em ano anterior.

A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA). O regulamento define que a cada ano há alternância na presidência da comissão e nas relatorias de LDO e LOA entre as representações da Câmara e do Senado.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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