Cancelada reunião sobre direitos da juventude
24/08/2005 - 19:07
A reunião desta tarde da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, relativa à proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, foi cancelada. A reunião, na qual seriam votados requerimentos, não aconteceu devido à sessão do Congresso Nacional, que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006.
Entre os requerimentos da pauta, estava o da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que propõe a realização de reuniões nas cinco regiões do País para discutir com a sociedade propostas de políticas públicas para a proteção dos direitos da juventude.
De autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), a PEC 138/03 acrescenta artigo à Constituição para assegurar ao jovem não-adolescente a formação profissional e o acesso ao primeiro emprego, o desenvolvimento da cultura, a segurança social e a garantia à habitação e ao lazer.
Ainda não foi marcada a nova data da reunião. Da Redação / SR
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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