Saúde

Projeto desobriga o uso de máscara para combate à pandemia de Covid-19

21/09/2020 - 12:45  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputada Bia Kicis discursa no Plenário da Câmara
Bia Kicis: “Estudos ainda apontam a necessidade de maiores evidências científicas”

O Projeto de Lei 4650/20 desobriga o uso de máscaras de proteção individual para evitar a contaminação por novo coronavírus. O uso obrigatório do equipamento consta na Lei 13.979/20. A proposta em análise na Câmara dos Deputados revoga esse dispositivo da lei.

A autora do texto, deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirma que “não há evidências científicas para assegurar que o uso de máscara protege a população, principalmente quando se trata de máscaras de fabricação artesanal”.

Para a parlamentar, o uso de máscaras deveria ser sugerido pelas autoridades, e não obrigatório. “Há especulações de que as máscaras de pano usadas por pessoas infectadas possam funcionar como uma barreira mecânica, impedindo a ampla dispersão do vírus, mas os estudos ainda apontam a necessidade de maiores evidências científicas nesse sentido”, disse.

Conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as máscaras, inclusive de tecido, devem ser usadas como parte de uma estratégia abrangente de medidas para suprimir a transmissão do novo coronavírus e salvar vidas.

Além do uso das máscaras, outras ações preconizadas pela organização incluem manter uma distância física mínima de pelo menos 1 metro de outras pessoas, limpar frequentemente as mãos e evitar tocar no rosto e na máscara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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