Agenda da semana
01/08/2005 - 08:15
Confira as reuniões previstas para esta semana:
Segunda-feira (1°)
10h30
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública sobre o tema "Radiodifusão Comunitária - Desafios e Perspectivas"
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), José Inácio Pizani; o representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) Paulo Miranda; e o representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) Clementino dos Santos Lopes
Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
18 horas
CPI Mista da Compra de Votos
Votação de requerimentos
Sala 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado
Terça-feira (2)
10 horas
CPI Mista dos Correios
Votação de requerimentos
Sala 2 da ala senador Nilo Coelho, no Senado
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Audiência pública com os médicos Carlos Henrique Gross e Paulo César Gross, indiciados pela Polícia Civil de Santa Cruz do Sul (RS) por tráfico de armas; e votação de requerimentos
Plenário 3
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de quiropraxista
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia, Ricardo Fujikawa; a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Ana Cristina de Oliveira Brasil; e o representante do Ministério da Educação José Leite Saraiva
Plenário 10
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005
Plenário 2
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária e aos abrigos para crianças e adolescentes, com a participação da técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha Andrade da Silva
Plenário 7
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado José Dirceu (PT-SP)
Plenário 2
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Constam da pauta, entre outras propostas, a MP 251/05, que cria o Projeto Escola de Fábrica para oferecer cursos de formação a jovens de baixa renda; a MP 252/05, que cria o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes); e a MP 253/05, que prorroga até 23 de outubro o prazo da Campanha Nacional do Desarmamento, que acabaria em 23 de junho
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (3)
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimento
Plenário 15
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10 horas
CPI Mista dos Correios
Depoimentos da funcionária Simone Vasconcelos, da agência SMPB, e do inspetor da Polícia Civil de Minas Gerais David Rodrigues Alves
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação
Debate com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, sobre as emendas à MP 252/05 (MP do Bem) relativas aos incentivos fiscais para a inovação tecnológica; sobre o contingenciamento de verbas do setor; e sobre projeto que trata do Fundo de Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, em tramitação no Senado
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de óptico optometrista
Foram convidados os ministros da Saúde, José Saraiva Felipe; do Trabalho, Luiz Marinho; da Educação, Fernando Haddad; e o representante da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Rorácio Toro Ocampo
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimento
Plenário 14
14 horas
CPI do Tráfico de Armas
Votação de requerimentos
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 4835/05, que cria a gratificação para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, e do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro)
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do ex-Território Federal de Roraima, coronel Raimundo Maia Filho; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis Federais de Roraima, Sadisley Damasceno de Andrade; e a presidente da Associação dos Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal, Maria Isabel Josefino Freire
Plenário 6
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional de Juventude
Definição do roteiro de trabalhos
Plenário 12
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
Quinta-feira (4)
10 horas
CPI da Biopirataria
Audiência pública com os seguintes convidados: o gerente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Altamira (PA), Elielson Soares de Farias; o executor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Altamira (PA), Bruno Lourenço Kempner; o analista ambiental do Ibama em Altamira (PA) Carlos Renato Leal Bicelli; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu (PA), Francisco de Assis de Souza
Plenário 7
Da Redação/ND
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