Plenário, CPMI e Mesa Diretora têm reuniões
13/07/2005 - 18:48
No horário de fechamento deste boletim, o Plenário continuava reunido para votar uma pauta de 30 itens. Os debates da tarde foram dominados pela retirada ou não de pauta do Projeto de Lei 1144/03, que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental. O pedido formal de retirada foi apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e será decidido em votação nominal.
Segundo os governistas, a retirada do projeto seria necessária para debater em profundidade as mais de 800 emendas ao texto. A oposição, porém, alega que essa seria uma manobra para encerrar a sessão de hoje.
Pauta trancada
Se o PL 1144/03 sair da pauta, a pauta da Câmara ficará trancada e nenhum outro item poderá ser votado, porque a proposta tramita em regime de urgência. Por isso, a oposição defende apenas a retirada da urgência da matéria, para que o Plenário possa votar outras propostas.
A bancada oposicionista quer que o Plenário continue em atividade neste mês para permitir a continuidade dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A oposição teme que, com a pauta trancada, os trabalhos das CPIs e do conselho sejam prejudicados.
Recesso branco
Ainda nesta noite, a Mesa Diretora da Câmara deverá reunir-se para discutir a possibilidade de decretar o recesso branco da Casa, já que o atraso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias vem impedindo o início do recesso formal de julho.
Durante o recesso branco, as CPIs, o Conselho de Ética e a Corregedoria da Casa continuariam funcionando normalmente. Apenas os trabalhos do Plenário e das comissões permanentes seriam interrompidos.
Em outra reunião da Mesa Diretora, realizada durante a tarde, o presidente Severino Cavalcanti anunciou que deverá fazer um pronunciamento nesta sexta-feira (15), em cadeia nacional de rádio e TV, para apresentar a prestação de contas dos trabalhos da Casa desde o início de sua gestão. Ele atribuiu a culpa pelo atraso nas votações ao Poder Executivo, devido à obstrução e ao excesso de medidas provisórias.
CPMI dos Correios Da Redação/RO
Também no fechamento deste boletim, a CPMI dos Correios estava ouvindo o depoimento do ex-presidente da estatal João Henrique de Almeida Souza. Em seguida, os parlamentares pretendiam ouvir o presidente da empresa Skymaster, Luiz Otávio Gonçalves. Segundo o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material Maurício Marinho, a Skymaster, que é responsável pelo serviço de correio aéreo noturno, teria assinado contrato irregular com a estatal.
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