Trabalho, Previdência e Assistência

Proposta exige afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia

A grávida deverá ficar à disposição para trabalho remoto

07/08/2020 - 10:29   •   Atualizado em 13/08/2020 - 18:00

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Perpétua Almeida(PCdoB - AC)
Perpétua Almeida: "Qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação"

O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.

“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirmam as autoras, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família;  de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Como as comissões não foram instaladas, o texto deve ser analisado diretamente pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rachel Librelon

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