Projeto determina que União promova programa para orientar pais e crianças sobre Covid-19
22/07/2020 - 13:05
O Projeto de Lei 3859/20 incube o governo federal de promover programa orientador para pais, crianças e adolescentes sobre medidas de enfrentamento à Covid-19.
O programa de conscientização buscará disseminar informações sobre medidas preventivas, como o distanciamento social, a conscientização sobre o uso das máscaras de proteção individual e a higienização frequente das mãos.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
“A União deve garantir a manutenção dos direitos à vida e à saúde de crianças e adolescentes, atuando de maneira eficaz para que pais e adotantes sejam orientados, de forma correta, sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da Covid-19”, afirma a deputada Flordelis (PSD-RJ), autora do projeto.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
