Plenário analisa MP sobre remarcação de passagens aéreas durante pandemia
07/07/2020 - 19:11
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19.
A MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário; atribui o pagamento da tarifa de conexão ao passageiro; e acaba com o adicional de embarque internacional.
Originalmente, a MP apenas previa o reembolso em 12 meses sem penalidades e adiava o pagamento de parcelas de outorga de aeroportos.
O relator da MP, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), acrescentou todos os demais itens.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli