Direitos Humanos

Deputada pede mais agilidade nos processos de adoção durante a pandemia

Perfil de criança desejado pelas famílias também dificulta conclusão dos procedimentos

19/06/2020 - 17:37  

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Reunião Técnica por videoconferência - A Atuação dos Consórcios de Saúde no SUS e durante a Pandemia. Dep. Leandre (PV - PR)
Leandre: toda criança tem direito a pertencer a uma família

No Brasil, a burocracia para adotar uma criança já é grande. Pior se torna quando o País atravessa o período de uma pandemia, em que o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral. O alerta foi feito pela deputada Leandre (PV-PR), coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Em entrevista ao programa da Rádio Câmara Painel Eletrônico, a parlamentar destacou a dificuldade de se dar prosseguimento aos processos já em andamento, mas também ressaltou casos isolados em que o sistema de adoção no Brasil funcionou mais rapidamente e levou em conta os direitos das crianças.

“A pandemia veio mostrar que há processos que são morosos demais. Varas da infância, serviços sociais e serviços de acolhimento estão muito mais empenhados agora em buscar lar para crianças. Já tínhamos algumas em estágio de convivência para adoção, e eles [processos] foram agilizados”, disse. “A gente sabe que o sistema de acolhimento é um serviço essencial, não pode parar e precisa funcionar sem aglomerações.”

A deputada citou nota técnica da Secretaria Nacional de Assistência Social com orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia. O documento detalha, por exemplo, o que se deve fazer após “saídas não autorizadas” de meninos e meninas de uma unidade de acolhimento, o que prevê um período de quarentena.

Novo modelo
Na visão da parlamentar, as etapas de adoção precisam ser repensadas no Brasil. Atualmente, há um protocolo em que se busca primeiro a reinserção da criança na família de origem; em seguida, na família estendida, avós, tios; e, somente depois, na falta de sucesso, a criança entra na fila nacional de adoção. No caso da primeira infância, entre zero e seis anos, a demora do processo pode prejudicar o desenvolvimento emocional da criança em um período que marca o início da consolidação de aspectos emocionais e intelectuais do ser humano, de acordo com Leandre.

“A primeira infância passa rápido. E, se a criança não tiver essa oportunidade, talvez carregue isso para a vida inteira. Claro que o adolescente também, mas ele já tem um grau de entendimento um pouco maior. ”

Descompasso
A coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância ressalta que, no Brasil, o número de interessados em adotar é dez vezes maior do que de crianças e adolescentes à espera de adoção.

“Há 40 mil pessoas na fila esperando para adotar uma criança, e nós temos menos de 4 mil crianças para serem adotadas. Então, por que demora tanto? É a questão do perfil que a família procura”, explicou. “Outra: se a criança que se enquadra tem irmãos, ela não pode ser separada dos irmãos. E muitas vezes a família não quer os irmãos. Ou aceita os irmãos, desde que sejam de uma faixa etária. Não é fácil. E isso tudo faz com que isso atrase o processo. ”

Direito da criança
A deputada acrescentou que as pessoas tendem a olhar o processo de adoção como o direito de um casal ou de um adulto querer ser pai ou mãe e constituir uma família. Porém o que existe, apontou ela, é o direito de a criança ter uma família.

“Quando a gente vai adotar, você pode perceber que a Justiça acelera os casos de crianças com problemas de saúde, deficiências, mas essas não são as preferidas dos adotantes. Não estou fazendo críticas, no entanto são algumas evidências que temos de trazer à tona para também mostrar que as dificuldades existem. ”

A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância conta com 230 deputados e nove senadores.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Marcelo Oliveira

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