Política e Administração Pública

Plenário retoma sessão virtual que analisa ajuda aos estados e municípios

05/05/2020 - 18:04  

 

 

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a sessão virtual para análise da proposta que destina R$ 125 bilhões para ajuda da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em razão da pandemia de Covid-19. No momento, está em discussão emenda de Plenário que trata de medidas sobre servidores civis e militares.

O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), recomendou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, mas fez ajustes para deixar claro que todos os servidores civis e militares envolvidos diretamente com ações de combate ao novo coronavírus estarão fora do congelamento de salários até o final de 2021. Esses ajustes foram transformados na emenda de Plenário agora em discussão.

Durante a sessão virtual do Plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações a seguir.

Reportagem - Ralph Machado e Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli

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