Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados
05/05/2020 - 12:21
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia de Covid-19, recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. O texto substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Se for alterado pelos deputados, o texto terá de voltar para análise dos senadores.
A primeira emenda apresentada por Pedro Paulo procura deixar claro que profissionais e servidores civis e militares envolvidos diretamente em atividades de combate ao coronavírus estão a salvo das restrições impostas, como a proibição de reajustes salariais até o final de 2021. “O disposto não se aplica a profissionais de saúde, limpeza pública e assistência social desde que diretamente envolvido com o enfrentamento de Covid-19”, afirmou.
A segunda emenda inclui os cargos de assessoramento entre aqueles que podem ser repostos desde que não aumentem despesas. “Simples trocas seriam bloqueadas, dificultando a gestão do dia a dia”, disse Pedro Paulo.
Segundo o relator, o texto do Senado avança ao estabelecer limite global para o auxílio financeiro da União e no aprimoramento das vedações para aumento de despesas nos entes federados. No entanto, Pedro Paulo alertou que a combinação de critérios de distribuição dos recursos elaborada pelos senadores produz distorções.
“Alguns estados e municípios, principalmente aqueles que possuem maior base de arrecadação e melhores sistemas públicos de saúde, serão os mais afetados pela queda da arrecadação e pela demanda crescente dos serviços para combate ao coronavírus e, ainda, podem receber proporcionalmente menos que os demais”, disse o deputado.
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Reportagem - Ralph Machado e Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra