Projeto prevê concessão do auxílio emergencial de R$ 600 por nove meses
05/05/2020 - 14:31
O Projeto de Lei 2365/20 aumenta para nove meses o período de concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Pela Lei 13.982/20, o benefício será concedido por três meses - abril, maio e junho - para trabalhadores cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos.
Proposto pelos dez deputados da bancada do Psol, o projeto prevê que o benefício seja concedido até dezembro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares citam estimativas de que o Brasil poderá passar pela maior recessão da história do País, podendo chegar a 6,4% do PIB, de acordo com o Banco Itaú. “Isso significa uma explosão no já alto nível de desemprego e do aumento da informalidade e precarização no mercado de trabalho”, diz a líder do partido, Fernanda Melchionna (Psol-RS), na justificativa da proposta. “Conclui-se, portanto, que a crise vai durar para muito além do período de isolamento social para evitar a contaminação por coronavírus”, complementa.
Para ela, a estimativa de custo fiscal com a prorrogação é de R$ 196 bilhões e beneficiará 54 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Vale destacar que aproximadamente metade deste valor poderá retornar em arrecadação para o governo, incluindo estados e municípios, via efeito multiplicador e arrecadação tributária”, afirma. “Para a execução financeira da proposta, basta que o Executivo envie ao Congresso crédito extraordinário no montante necessário à execução da matéria”, acrescenta.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Alexandre Pôrto
