Projeto torna facultativos feriados no Brasil para amenizar efeitos de pandemia
O objetivo é permitir atividades nesses dias e uma possível retomada da economia, afetada pelas medidas de contenção do novo coronavírus
14/04/2020 - 11:16
O Projeto de Lei 1414/20 torna facultativa a observância de feriados nacionais, estaduais e municipais, incluídos os religiosos, em caso de calamidade pública ou de situação de quarentena. O objetivo é permitir atividades nesses dias e uma possível retomada da economia, afetada pelas medidas de contenção do novo coronavírus.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). A proposta não especifica o período em que os feriados serão considerados facultativos, mas os vincula ao estado de calamidade pública.
“Serão necessárias mudanças em todos os âmbitos, inclusive nos hábitos socioeconômicos e culturais da população. Propomos, portanto, a facultatividade dos feriados, como medida a ser adotada em busca da retomada do desenvolvimento econômico, da geração de empregos e renda e da produtividade nacional”, defende.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
