Projeto suspende feriados por 16 meses após pandemia
A exceção é apenas para os feriados da Independência (7 de setembro), do Natal (25 de dezembro) e do Ano Novo (1º de janeiro)
14/04/2020 - 11:05
O Projeto de Lei 1427/20 suspende os feriados que caiam em dias úteis, com exceção dos da Independência (7 de setembro), do Natal (25 de dezembro) e do Ano Novo (1º de janeiro), por um período de 16 meses após o fim da calamidade pública decretada no Brasil em decorrência da pandemia de Covid-19.
O texto, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. Ele diz que o objetivo é contribuir com a recuperação da economia brasileira, afetada pela quarentena de combate ao coronavírus.
“A equipe econômica do governo federal projeta a contração do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020. E a recuperação será paulatina e longa. A suspensão dos feriados aqui prevista tem o objetivo de compensar o longo período de paralisação da economia em decorrência do isolamento social”, explica Otoni de Paula.
Ele acredita que qualquer dia a mais de paralisação das atividades econômicas, no caso dos feriados, trará ainda mais prejuízos para o País.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
