Economia

Projeto obriga comércio e serviços a funcionarem em feriados de 2020

Objetivo do autor é minimizar perdas econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19

14/04/2020 - 11:10  

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. Dep. Filipe Barros (PSL - PR)
Filipe Barros: trabalhadores formais e informais poderão recuperar parte das perdas financeiras

O Projeto de Lei 1464/20 obriga serviços públicos e privados, comércio, indústria e entidades de ensino a funcionar durante os feriados nacionais em 2020, a partir de maio. O objetivo é compensar as perdas econômicas decorrentes das medidas de combate ao novo coronavírus, que incluem fechamento de estabelecimentos comerciais.

A proposta, do deputado Filipe Barros (PSL-PR), tramita na Câmara dos Deputados.

Os feriados abrangidos pelo projeto são os de 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de Junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).

Filipe Barros argumenta que o funcionamento de atividades econômicas nesses dias será um meio de minimizar os efeitos da pandemia na economia brasileira neste ano. “Além disso, é uma forma de empregados formais e informais ganharem renda adicional para compor as perdas”, defende.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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