Projeto obriga comércio e serviços a funcionarem em feriados de 2020
Objetivo do autor é minimizar perdas econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19
14/04/2020 - 11:10
O Projeto de Lei 1464/20 obriga serviços públicos e privados, comércio, indústria e entidades de ensino a funcionar durante os feriados nacionais em 2020, a partir de maio. O objetivo é compensar as perdas econômicas decorrentes das medidas de combate ao novo coronavírus, que incluem fechamento de estabelecimentos comerciais.
A proposta, do deputado Filipe Barros (PSL-PR), tramita na Câmara dos Deputados.
Os feriados abrangidos pelo projeto são os de 1º de maio (Dia do Trabalho), 11 de Junho (Corpus Christi), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República).
Filipe Barros argumenta que o funcionamento de atividades econômicas nesses dias será um meio de minimizar os efeitos da pandemia na economia brasileira neste ano. “Além disso, é uma forma de empregados formais e informais ganharem renda adicional para compor as perdas”, defende.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira