Projeto prevê perdão de dívidas de idosos durante emergência de saúde pública
07/04/2020 - 15:10
O Projeto de Lei 965/20 suspende temporariamente os contratos de créditos firmados entre instituições financeiras e aposentados e pensionistas durante todo período de emergência de saúde pública do coronavírus.
Além disso, o texto prevê que as parcelas a vencer de contratos de crédito firmados entre instituições financeiras e aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos sejam consideradas perdoadas, desde que o valor já pago seja igual ou superior ao valor originalmente emprestado. Neste caso, os bancos deverão encerrar os contratos. Essa medida também deverá vigorar enquanto durar o período de emergência de saúde pública.
Segundo o deputado Joseildo Ramos (PT-BA), autor do texto, o objetivo é garantir minimamente o poder de compra de idosos que ganham até três salários mínimos. Para ele, o setor bancário tem “obrigação humanitária” de “acudir os mais pobres”, e isso “não irá trazer grandes repercussões frente aos vultuosos e repetidos lucros anualmente ostentados por essas instituições financeiras”.
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Alexandre Pôrto
