Direitos Humanos

Projeto aumenta contribuição de idosos para casas-lares durante pandemia do coronavírus

Proposta modifica o Estatuto do Idoso

07/04/2020 - 15:06  

O Projeto de Lei 1026/20 prevê que o percentual de participação dos idosos no custeio das entidades filantrópicas de longa permanência ou casas-lares seja de 100% de qualquer benefício previdenciário ou de assistência social recebido pelo idoso durante o período de vigência do estado de calamidade pública do coronavírus.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente Parlamentar da Tuberculose das Américas. Dep. Miguel Lombardi (PR-SP)
Lombardi avalia que os gastos de internação de idosos aumentam em situações de pandemia

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso, que hoje faculta as entidades filantrópicas ou casas-lares a cobrar participação do idoso no custeio da entidade, mas prevê que essa participação não pode exceder 70% do benefício recebido por ele.

Autor da proposta, o deputado Miguel Lombardi (PL-SP) afirma que “os gastos representados pela internação de um idoso em entidades desta natureza aumentam muito nessas situações de epidemias”. Para ele, “é de suma importância que as entidades filantrópicas que abrigam os idosos possam ter um fôlego durante essa guerra contra a epidemia de coronavírus, para cuidarem ainda melhor dos seus abrigados”.

Reportagem- Lara Haje
Edição - Ana Chalub

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