Relatora defende votação de projeto que libera recursos para a saúde
17/03/2020 - 14:47 • Atualizado em 17/03/2020 - 15:02
A relatora da comissão externa que analisa ações contra o coronavírus, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), defendeu a aprovação, no Plenário da Câmara, de projeto que autoriza os gestores a utilizar os saldos de ações em saúde para o combate à pandemia (PLP 232/19). São recursos não comprometidos, excedentes que estão parados em contas governamentais. Zanotto estimou em cerca de R$ 6 bilhões o montante.
"São recursos que estão parados nas contas dos fundos municipais de saúde. Recursos de custeio e investimento, de obras que podem ter sido concluídas ou equipamentos comprados com saldo. Se tiver saldo, vai haver autorização para que seja utilizado neste momento", explicou.
O texto, segundo ela, foi construído em conjunto com secretários municipais de saúde de estados e municípios. "São vários coautores", destacou.
Mais cedo, em reunião da comissão, a deputada também citou outro projeto que poderá ser votado em Plenário: o PL 5413/19, que concede moratória de um ano e parcelamento em 180 meses da dívida tributária de estabelecimentos hospitalares privados. Pelo texto, o benefício é concedido por meio do Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes).
Crise econômica
Zanotto destacou a importância de obedecer às determinações do Ministério da Saúde sobre a prevenção ao coronavírus e afirmou que o Parlamento precisa agir também para conter a crise econômica.
"Nossa ação tem que ser ampla: garantia da estabilidade no emprego para os setores que porventura tenham as suas portas fechadas até a garantia da alimentação das crianças não estão indo mais para as escolas", afirmou.
O presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), afirmou que o colegiado vai propor uma série de medidas, como garantir álcool em gel à população. Ele disse ainda que a comissão vai continuar trabalhando no acompanhamento das ações de combate à pandemia.
"Os governadores pediram a suspensão do pagamento das dívidas, vamos propor que eles abram mão de parte da receita do ICMS para oferecer cestas básicas com itens de prevenção individual, como álcool em gel", afirmou.
Os temas serão discutidos pelos líderes nesta tarde.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
