Política e Administração Pública

Agenda da semana

17/02/2020 - 07:35  

SEGUNDA-FEIRA (17)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Votações em Plenário
Está previsto na pauta, entre outros itens, a votação dos destaques da MP 897/19, que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (18)

9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa

10 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados secretários estaduais de meio ambiente atingidos pelas manchas de óleo no litoral nordestino.
Plenário 11

10 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 13

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Reunião para planejamento e prioridades do ano.
Plenário 9

11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Discussão sobre o recente agravamento da crise na fronteira do Brasil com a Venezuela; e votação de propostas.
Plenário 15

13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil; e como representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Ricardo Machado.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 7

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Votação do plano de trabalho.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados: a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o professor Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília (UnB); o professor Girolamo Domenico Treccani, da Universidade Federal do Pará.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião para planejamento e debate sobre as prioridades do ano.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Especial que Reformula Programa Bolsa Família (PL 6072/19)
Apresentação do plano de trabalho e votação requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima;  e o professor da Universidade Mackenzie de São Paulo Humberto Fabretti.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente institucional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin Dytz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; e representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar banco para gerir fundo de multas ambientais.
Apreciação do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Apreciação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (19)

9 horas
Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro
Lançamento da frente.
Salão Nobre

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Audiência pública para debater sobre os riscos e oportunidades financeiras da política ambiental - sucessos e insucessos.
Foram convidados: a administradora pública e mestre em Administração Pública Natalie Unterstell; o diretor da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, João Hargrave; e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto.
Plenário 5

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
Reunião com o Instituto Brasil Orgânico.
Plenário 14

13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com a sócia-proprietária da empresa Yacows, Flávia Alves.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar de Doenças Raras
Seminário Doenças Raras.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Externa para acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre obras inacabadas na saúde.
Foram convidados o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e um representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 902/19
Medida provisória que acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte.
Audiência pública.
Foram convidados: o presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Aluízio Firmiano da Silva Junior; o diretor da Sociedade Numismática Brasileira, Bruno Henrique Miniuchi Pellizzari; e o advogado da Casa da Moeda, Rodrigo da Silva Ferreira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

QUINTA-FEIRA (20)

9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia do Imigrante Italiano no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (21)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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